ORGANIZAÇÃO E LEGISLAÇÃO DA EDUCAÇÃO

EMENTA: 

LDB. Princípios e fins da educação nacional.
Sistema escolar brasileiro. PNE. Objetivos, duração e organização da educação infantil.
O ensino fundamental de 9 anos. O ensino médio. A educação especial. A evolução
do currículo na educação. Os parâmetros curriculares nacionais. A formação dos
profissionais de educação. Os recursos financeiros para a escola. A resolução
001/2012 e os direitos humanos na educação.

Educação em direitos humanos

A importância da educação em direitos humanos
para a cidadania

O marco legal das relações étnico-raciais na
educação

OBJETIVO: 

Esta disciplina tem por objetivo contextualizar o
educador ou estudante de educação e áreas afins, sobre o cenário legal e
organizacional do sistema nacional de ensino, abordando a Lei de Diretrizes e
Bases e outros aspectos estruturais da educação, como o financiamento público,
o PNE, os direitos humanos e as relações étnico-raciais.

COMPETÊNCIAS
ESPECÍFICAS: 

UNIDADE I – A LDB E O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO

·        
Entender os significados dos termos
lei, diretrizes, bases e a estrutura de ensino.

·        
Discernir sobre os princípios e fins da
educação nacional – artigos 2º e 3º da Lei 9394/96.

·        
Avaliar os aspectos do sistema escolar
brasileiro e a administração do sistema nacional de ensino.

·        
Compreender o Plano Nacional de
Educação, seus objetivos e metas.

UNIDADE II – OS NÍVEIS DE ENSINO NA EDUCAÇÃO
BÁSICA

·        
Identificar os objetivos, duração e
organização da Educação Infantil.

·        
Compreender a estrutura do Ensino
Fundamental de 9 (nove) anos, seus objetivos, duração, organização e
obrigatoriedade.

·        
Observar a finalidade, duração,
modalidade e organização do Ensino Médio.

·        
Entender a Educação de Jovens e adultos
e a Educação Especial.

UNIDADE III – PARÂMETROS CURRICULARES E O
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

·        
Definir e compreender os conceitos,
histórico e a evolução do currículo e a verificação do rendimento escolar.

·        
Entender os PCNS – Parâmetros
Curriculares Nacionais e sua aplicação no atual contexto da educação nacional.

·        
Compreender a estruturação e o processo
de formação dos profissionais da educação: agências formadoras e tipos de
profissionais.

·        
Identificar os recursos financeiros para
a educação as responsabilidades da união, estados e munícipios.

UNIDADE IV – DIREITOS HUMANOS E AS RELAÇÕES
ÉTNICO-RACIAIS NA EDUCAÇÃO

·        
Compreender o disposto legal da Resolução
nº 001/2012 que versa sobre a Educação em Direitos Humanos.

·        
Discernir sobre o que é e o que não é
educação em direitos humanos.

·        
Entender a importância de se educar
para os direitos humanos e a cidadania.

·        
Contextualizar os marcos para a relação
étnico racial no Brasil: uma responsabilidade coletiva.