Sobre este curso
EMENTA:
Conhecimento sobre Folha de Pagamento. Formas de Contrato de Trabalho:
documentos exigidos por lei e registro do empregado. Adições e Benefícios que
os empregados têm direito e opções pelo empregador. Descontos de impostos
obrigatórios por lei e permitidos por lei. Cálculos Trabalhistas de admissão e
rescisão de contrato de trabalho.
OBJETIVO:
Esta disciplina tem por objetivo capacitar o
estudante ou profissional da área de gestão a realizar os procedimentos de
operacionalização e gerenciamento de um departamento pessoal, abordando as
rotinas do dia a dia do departamento, assim como as técnicas de preenchimento
de guias, o cálculo de verbas rescisórias, etc.
COMPETÊNCIAS
ESPECÍFICAS:
UNIDADE I – O DEPARTAMENTO PESSOAL E O DIREITO TRABALHISTA
·
Discernir sobre a importância das
relações trabalhistas.
·
Identificar os tipos, natureza jurídica
e características do contrato de trabalho.
·
Compreender as relações entre
empregados e as normas trabalhistas.
·
Aplicar os princípios do direito
trabalhista em contratos de trabalho.
UNIDADE II – REGISTRO DE FUNCIONÁRIOS E
FIXAÇÃO DE SALÁRIOS
·
Entender os tipos, natureza jurídica e
características dos documentos de admissão.
·
Realizar os procedimentos de registro de
empregado.
·
Identificar formas alternativas de
registro de funcionários.
·
Identificar quais os salários fixos e
variáveis mais utilizados e ainda se aprofundar no salário dos empregados.
UNIDADE III – BENEFÍCIOS, ENCARGOS E IMPOSTOS
SOBRE A FOLHA
·
Identificar os benefícios obrigatórios de
acordo com as normas sindicais.
·
Discernir sobre os benefícios opcionais
concedidos ao empregado.
·
Entender os descontos e deduções
incidentes sobre os salários provenientes da previdência social.
·
Efetuar descontos e deduções incidentes
sobre os salários provenientes dos tributos obrigatórios.
UNIDADE IV – PROCESSO DE DESLIGAMENTO DE
FUNCIONÁRIOS
·
Aplicar a legislação no que concerne ao
aviso prévio.
·
Interpretar as hipóteses de extinção do
contrato de trabalho, motivadas pelo empregado ou pelo empregador.
·
Aplicar os vários tipos de rescisão de
contrato, com ou sem justa causa, e suas peculiaridades.
·
Realizar os procedimentos atinentes à
homologação de rescisões de contrato de trabalho perante a representação
sindical.