EMENTA: 

Licenciamento ambiental como instrumento da Política Ambiental. Licença
e autorização. Competência para licenciar. Atividades a serem licenciadas. As
etapas do licenciamento ambiental.

OBJETIVO: Esta
disciplina tem por finalidade gerar competências e habilidades gerenciais na
área de gestão ambiental, abordando os principais procedimentos, documentação e
métodos de redução de impactos ambientais, entre outros aspectos relacionados à
profissão.

COMPETÊNCIAS
ESPECÍFICAS: 

UNIDADE I – LICENCIAMENTO AMBIENTAL

·        
Entender as definições e os tipos de
licenciamento ambiental.

·        
Aplicar procedimentos para licenciar um
empreendimento.

·        
Acompanhar e controlar os prazos de
validade das licenças ambientais e suas condicionantes.

·        
Discernir sobre a importância da
fiscalização e do monitoramento para o licenciamento ambiental.

UNIDADE II – LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO AMBIENTAL

·        
Compreender a legislação ambiental em
vigor no Brasil.

·        
Interpretar a Lei de Crimes Ambientais
e suas aplicações.

·        
Identificar as principais conferências
sobre o meio ambiente identificando sua importância para as políticas
ambientais.

·        
Discernir sobre a aplicabilidade do desenvolvimento
sustentável e sua finalidade.

UNIDADE III – TÉCNICAS E FERRAMENTAS DE GESTÃO
AMBIENTAL

·        
Definir o conceito de Gestão Ambiental.

·        
Identificar as principais ferramentas
do SGA – Sistema de Gestão Ambiental.

·        
Entender as características e
aplicações da NORMA ISO14000.

·        
Produzir o Global Reporting Iniciative.

UNIDADE IV – CONTROLE DE IMPACTOS AMBIENTAIS

·        
Elaborar uma Avaliação de Impacto
Ambiental (AIA).

·        
Desenvolver um Estudo de Impacto
Ambiental (EIA).

·        
Distinguir Plano e Relatório de Controle
Ambiental.

·        
Criar um Plano de Gestão Ambiental.