Sobre este curso
EMENTA:
Licenciamento ambiental como instrumento da Política Ambiental. Licença
e autorização. Competência para licenciar. Atividades a serem licenciadas. As
etapas do licenciamento ambiental.
OBJETIVO: Esta
disciplina tem por finalidade gerar competências e habilidades gerenciais na
área de gestão ambiental, abordando os principais procedimentos, documentação e
métodos de redução de impactos ambientais, entre outros aspectos relacionados à
profissão.
COMPETÊNCIAS
ESPECÍFICAS:
UNIDADE I – LICENCIAMENTO AMBIENTAL
·
Entender as definições e os tipos de
licenciamento ambiental.
·
Aplicar procedimentos para licenciar um
empreendimento.
·
Acompanhar e controlar os prazos de
validade das licenças ambientais e suas condicionantes.
·
Discernir sobre a importância da
fiscalização e do monitoramento para o licenciamento ambiental.
UNIDADE II – LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO AMBIENTAL
·
Compreender a legislação ambiental em
vigor no Brasil.
·
Interpretar a Lei de Crimes Ambientais
e suas aplicações.
·
Identificar as principais conferências
sobre o meio ambiente identificando sua importância para as políticas
ambientais.
·
Discernir sobre a aplicabilidade do desenvolvimento
sustentável e sua finalidade.
UNIDADE III – TÉCNICAS E FERRAMENTAS DE GESTÃO
AMBIENTAL
·
Definir o conceito de Gestão Ambiental.
·
Identificar as principais ferramentas
do SGA – Sistema de Gestão Ambiental.
·
Entender as características e
aplicações da NORMA ISO14000.
·
Produzir o Global Reporting Iniciative.
UNIDADE IV – CONTROLE DE IMPACTOS AMBIENTAIS
·
Elaborar uma Avaliação de Impacto
Ambiental (AIA).
·
Desenvolver um Estudo de Impacto
Ambiental (EIA).
·
Distinguir Plano e Relatório de Controle
Ambiental.
·
Criar um Plano de Gestão Ambiental.