Sobre este curso
EMENTA:
Conceitos e princípios básicos do direito ambiental. Relação entre
ecologia e meio ambiente. Crise ambiental. Tipos de poluição. Crimes e infrações
ambientais. Responsabilidade civil ambiental. Recursos hídricos. Direito
ambiental internacional. Direito ambiental no Brasil. Política Nacional do meio
ambiente. Tratados e convenções sobre direito ambiental. O meio ambiente e a
Constituição Federal. Meio ambiente e normas infralegais. Educação Ambiental.
Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável. Meio ambiente e avanços
tecnológicos.
OBJETIVO:
Esta disciplina tem por finalidade nivelar
conhecimentos de estudantes e profissionais de direito e de áreas afins acerca
dos meandros jurídicos relacionados ao meio ambiente, tanto em nível nacional,
quanto no direito internacional.
COMPETÊNCIAS
ESPECÍFICAS:
UNIDADE I – HISTÓRIA E FUNDAMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL
·
Analisar o breve histórico e os avanços
presentes no campo do Direito Ambiental.
·
Investigar quais são os aspectos gerais
relativos ao Direito Ambiental.
·
Identificar o Direito Ambiental perante
o cenário internacional.
·
Averiguar os impactos causados pela
Constituição de 1988 perante o Direito Ambiental.
UNIDADE II – POLÍTICAS AMBIENTAIS
·
Compreender como funciona a Política
Nacional do Meio Ambiental.
·
Analisar as técnicas relativas aos
instrumentos da política ambiental.
·
Identificar as políticas nacionais de
recursos humanos.
·
Investigar quais são as principais
áreas de preservação ambiental.
UNIDADE III – DEGRADAÇÃO AMBIENTAL:
RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL
·
Analisar quais são os tipos de poluição.
·
Averiguar os principais impactos
ambientais e crises no meio ambiente.
·
Investigar os crimes e infrações
ambientais.
·
Identificar os impactos
responsabilidade ambiental no ordenamento jurídico brasileiro.
UNIDADE IV – DIREITO AMBIENTAL E OS ASPECTOS
EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS
·
Analisar a eficácia das legislações
ambientais.
·
Compreender como se desenvolve a
educação ambiental.
·
Verificar a relação entre direito
ambiental e sustentabilidade.
·
Identificar os impactos causados pela
relação entre direito ambiental e tecnologias.
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