EMENTA: 

Conceitos e princípios básicos do direito ambiental. Relação entre
ecologia e meio ambiente. Crise ambiental. Tipos de poluição. Crimes e infrações
ambientais. Responsabilidade civil ambiental. Recursos hídricos. Direito
ambiental internacional. Direito ambiental no Brasil. Política Nacional do meio
ambiente. Tratados e convenções sobre direito ambiental. O meio ambiente e a
Constituição Federal. Meio ambiente e normas infralegais. Educação Ambiental.
Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável. Meio ambiente e avanços
tecnológicos. 

OBJETIVO: 

Esta disciplina tem por finalidade nivelar
conhecimentos de estudantes e profissionais de direito e de áreas afins acerca
dos meandros jurídicos relacionados ao meio ambiente, tanto em nível nacional,
quanto no direito internacional.

COMPETÊNCIAS
ESPECÍFICAS: 

UNIDADE I – HISTÓRIA E FUNDAMENTOS DO DIREITO AMBIENTAL

·        
Analisar o breve histórico e os avanços
presentes no campo do Direito Ambiental.

·        
Investigar quais são os aspectos gerais
relativos ao Direito Ambiental.

·        
Identificar o Direito Ambiental perante
o cenário internacional.

·        
Averiguar os impactos causados pela
Constituição de 1988 perante o Direito Ambiental.

UNIDADE II – POLÍTICAS AMBIENTAIS

·        
Compreender como funciona a Política
Nacional do Meio Ambiental.

·        
Analisar as técnicas relativas aos
instrumentos da política ambiental.

·        
Identificar as políticas nacionais de
recursos humanos.

·        
Investigar quais são as principais
áreas de preservação ambiental.

UNIDADE III – DEGRADAÇÃO AMBIENTAL:
RESPONSABILIDADE CIVIL E CRIMINAL

·        
Analisar quais são os tipos de poluição.

·        
Averiguar os principais impactos
ambientais e crises no meio ambiente.

·        
Investigar os crimes e infrações
ambientais.

·        
Identificar os impactos
responsabilidade ambiental no ordenamento jurídico brasileiro.

UNIDADE IV – DIREITO AMBIENTAL E OS ASPECTOS
EDUCACIONAIS E TECNOLÓGICOS

·        
Analisar a eficácia das legislações
ambientais.

·        
Compreender como se desenvolve a
educação ambiental.

·        
Verificar a relação entre direito
ambiental e sustentabilidade.

·        
Identificar os impactos causados pela
relação entre direito ambiental e tecnologias.